Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato