Home- busca: Norma Coletiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:15
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
A decisão é da Terceira Turma.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:35
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:18
Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 09:13
Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir
Parecer de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada, mas sessão foi encerrada após confusão entre senadores e relatório foi considerado lido.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:30
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:16
Ministério Público Federal diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão
A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
A prática motivacional instituída pele empresa na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 12:12
Ordem dos Advogados do Brasil: Defesa deve se desculpar e PGR responsabilizar autor de atentado
O atentado, ocorrido em 1980, vitimou a secretária da Ordem Lyda Monteiro
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 12:58
JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência
O MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26
Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma
Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra
Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:00
25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação
Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa
Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:50
Ânsia de crescer
Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal
