Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.

Pretenção requerida com base no artigo 140 da Lei Estadual nº 4.630/1976. Norma revogada pela Lei

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia