OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica. Inexistência de exercício de atividade sensível em área estratégica da empresa. Horas excedentes da sexta diária devidas como extras.

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia