Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.

Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso

MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.