Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.

TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas

subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção de roupas pelo pagamento de créditos trabalhistas a ex

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

empresa construtora a pagar alguns direitos trabalhistas do operário demitido, no valor mais de sete mil reais.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos

) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trabalho, pois defendo a aplicabilidade do seguro judicial nas execuções trabalhistas

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica

Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados

Justiça mantém condenação do Magazine Luiza por cortar direitos trabalhistas

Varejista reduziu custos por meio da prática de "dumping social"; multa é de R$ 1,5 milhão

Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu a relação de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista