Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.