Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Isonomia garante pagamento de gratificação

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ