Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'

Delator disse que Temer assumiu a presidência do PMDB para controlar a destinação de recursos doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.

Ordem dos Advogados do Brasil rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado

O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. A Ordem entende que a matéria é inconstitucional ao ferir garantias dos cidadãos