Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho