Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TST confirma penhora sobre bem do casal

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha