Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

Noções preliminares sobre os direitos autorais

morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

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Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

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Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

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Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a