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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 09:43
Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral
Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:32
TJSP adere ao sistema processual eproc
Transição gradativa, com planejamento e capacitação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
O entendimento é da Terceira Turma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:15
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 16:51
O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS
Por Gustavo Bertolini
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:41
Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP
O evento será no dia 7 de novembro, às 17h
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11
Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores
Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:01
Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda
Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59
Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica
A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
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Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:16
Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista
Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:55
Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
