CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a