Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico

Por Eduardo Brasil

Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos

Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa

O poder público tem o dever de indenizar aqueles que foram prejudicados em razão da revogação de atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia

A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45 quarteirões no centro da capital paulista para conceder os terrenos à iniciativa privada

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Estatuto da Juventude será sancionado

O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura ? sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens

TCU decide não revisar indenizações de anistias

Fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes