Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.

Habeas corpus. Lei nº 11.343/06. Art. 33, § 4º, e art. 44. Vedação à substituição de pena.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

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Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

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Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

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Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

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Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

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Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

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Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação