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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01

ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:27

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Ainda, as multas de trânsito

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

O presente artigo discorre sobre a realidade encontrada nos presídios brasileiros que vão à contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a falta de uma estrutura adequada para a ressocialização dos indivíduos que ali se encontram, tornando-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de verdadeira coisa inconstitucional no âmbito prisional brasileiro e a situação agravada pelo período da pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos, além de pesquisas documentais em leis e jurisprudências.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 28514

A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira

brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados

radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era

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