Home- busca: Nova Norma
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59
5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços
Admitir-se a interpretação defendida pelo recorrente para esta norma importaria acolher privilégio
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
O relator ressaltou que, de fato, não existe norma no âmbito federal relativa ao limite territorial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11
Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.
omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:48
Litigância de má-fé. Valor da multa. Art. 18 do CPC.
% (um por cento) sobre o valor da causa. Tratando-se de norma sancionatória, sua interpretação deve ser sempre restritiva.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:00
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas
A norma questionada atinge uma carteira que atualmente possui cerca de 40 mil filiados, com idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Impenhorabilidade relativa de salários.
Em atenção ao espírito da norma que dimana do inc. IV do art. 649 do CPC, insta reconhecer que há
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:33
Critério geográfico impede isonomia salarial entre gerentes da CEF
salarial com gerente da Caixa Econômica Federal de Curitiba (PR), após alteração de norma regulamentar.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:24
TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados
A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:00
Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço
Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
, com aplicação do adicional previsto em norma coletiva a telefonista que realizava também trabalho de digitação .
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
derivada da violação de uma norma jurídica, ensejando na obrigação de repará-lo, conforme aduz o Código
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20
Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito
Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido
adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:11
TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior
cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:44
Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso
Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento
