Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.