Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Itália quer um veto global à pena de morte

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Papa discute o casamento de padres

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia