STJ já tem novo vice-presidente

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Hospital terá que indenizar paciente

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical