Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Citação para loja entregue a shopping é nula

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital