Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

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Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

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Taxista excluído recebe indenização

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Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada