Home- busca: Nova Reforma Administrativa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:15
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
decisão da Justiça paulista que havia condenado, por improbidade administrativa, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Taubaté (SP).
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03
TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:17
Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas
representantes da empresa, bem como a indisponibilidade de bens destes em ação de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:29
STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.441, de 04/01/07
, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22
Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)
Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:18
Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech
O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:46
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:41
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
STJ reafirma que, em ações de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens recai
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 14:13
Justiça do RJ suspende nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência
. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 17:10
Supremo Tribunal Federal precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot
entidades, da tradição jurídico-administrativa brasileira e, talvez, com a devida vênia, do arcabouço constitucional”.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 16:44
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:35
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:52
Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:15
Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas
Aurélio Sá está sendo investigado por possíveis práticas de improbidade administrativa, como desvio
