Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.

Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto

julgadores entenderam que os dois reclamados devem responder solidariamente pela dívida trabalhista.

Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal

pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar

Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV

Relatora não deu razão à empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento das diferenças salariais em razão da projeção do aviso por noventa dias

Grevista reverte justa causa mas não consegue indenização por dano moral

trabalhador foi demitido por justa causa da Nova América S.A. - Agrícola.

O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas

Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

Histórico do controle de constitucionalidade.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra

Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior

Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Maioria dos brasileiros quer reforma política

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a