Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Pedrada em trem gera indenização

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Judiciário discute cortes no orçamento

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

"Conciliação visa alteração cultural"

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST