Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Recurso ordinário. Deserção.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

II Semana Jurídica da FDDJ

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

II Semana do Advogado