Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

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Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

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Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

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Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

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Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

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Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.