Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Sociedade de advogados irregulares?

Conceito contábil de lucro

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política

Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.