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Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:38
WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:46
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:27
Súmula 371 não é aplicável a contrato de participação financeira em programa comunitário de telefonia
S.A. para julgar improcedente o pedido de subscrição de novas ações em favor do usuário.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:10
Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:55
Projetos de lei que tramitam na Câmara tentam dar prazos para prisões preventivas
Penal, as novas regras só devem ser aplicadas às prisões decretadas depois da aprovação do texto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 14:19
Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula
Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:19
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça
hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40
Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:15
Record está proibida de filmar Suzane no presídio
sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:45
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.
público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:53
Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida
Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32
OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio
probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:00
Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas
contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília
que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados
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Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:42
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:39
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:52
Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira
gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro
