Provimento determina intimação por via eletrônica

Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico

Legislação processual civil deve agilizar justiça

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Segurança cibernética versus prevenção de ataques: qual estratégia é eficaz?

Por Vinicius Marinho Brusarosco

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Por Alexandre Pegoraro.

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990

Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário

A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Reforma Previdenciária, que reforma?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores