Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.

Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento

TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.

O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…

Como ser um advogado reconhecido

Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para se tornar um advogado de sucesso, reconhecido na área advocatícia em que escolher atuar.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish