Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo