Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:30

Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40

Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.

Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:20

Câmara aprova PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:40

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56

Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados

País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:30

Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:30

Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:15

Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15

Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12

Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:20

Após perícia, TJ decidirá apelação sobre valorizada área na Praia Brava

Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco

A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:20

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:30

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:39

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 16927

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais

Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada

Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento

A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

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