A fragilidade da reputação na mídia digital

"DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos criado pela Fundação

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade

Barroso vota pela validade da desaposentação

continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

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Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

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Garantismo ou Positivismo maquiado?

objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor

Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE

Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

mineira. Ela relatou que foi designada para participar da seleção de novas agentes e uma das candidatas