Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

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Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

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Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

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STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!

A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo, buscar soluções tecnológicas é um caminho seguro para chegar ao sucesso da conformidade fiscal

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados