Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

Como empreender em tempos de crise

Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.

MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem

Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos

Novas informações sobre a vulnerabilidade das crianças foram confirmadas e resultaram no acolhimento delas em abrigo

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados