INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças

Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados

Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ

De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio

A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

desconstruir todo o arcabouço de proteção à sociedade que se tinha com as regras anteriores", afirmou Ophir

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região.

Sarney define regras para demissão de funcionários nomeados por ato secreto

ato definindo regras para a demissão de 80 servidores cujas nomeações não cumpriram a exigência constitucional da publicidade.

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

O reajuste das aposentadorias do regime próprio deve observar as regras do INSS?

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de Estados e Municípios na definição de índices de aposentadoria