STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa