Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.