Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02

Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:15

Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

Portaria 75/12 do MF, que elevou para R$ 20 mil o valor mínimo das execuções fiscais da União, também serve para as ações penais
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:00

Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados

Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado

A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado, deve ser levado em conta que ele não atende a todos os pacientes, tendo em vista informação do Hospital das Clínicas
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00

Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha

O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:30

Advogados da CEF não conseguem reenquadramento no PCS/98

Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e do pagamento das diferenças salariais, pleiteadas por associados
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF

Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

O trabalhador foi vítima de discriminação e ato abusivo, praticado pela Embratel, porque, ao dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:15

Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração

Alegam, também, que outros 12 servidores, nomeados pelo mesmo ato (Ato 121, de 1991) do então presidente da AL-RO que os efetivou como servidores, continuam no exercício dos seus cargos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 17:51

CCJ aprova até seis anos de prisão para servidor público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público

Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos poderá ser punido com reclusão, de dois a seis anos, e multa, por ter praticado o crime de peculato-uso.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 17035

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Portaria 75/12 do MF, que elevou para R$ 20 mil o valor mínimo das execuções fiscais da União, também serve para as ações penais

Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados

A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado, deve ser levado em conta que ele não atende a todos os pacientes, tendo em vista informação do Hospital das Clínicas

O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e do pagamento das diferenças salariais, pleiteadas por associados

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada

Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?

O trabalhador foi vítima de discriminação e ato abusivo, praticado pela Embratel, porque, ao dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

Alegam, também, que outros 12 servidores, nomeados pelo mesmo ato (Ato 121, de 1991) do então presidente da AL-RO que os efetivou como servidores, continuam no exercício dos seus cargos.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Todo agente público que se utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos poderá ser punido com reclusão, de dois a seis anos, e multa, por ter praticado o crime de peculato-uso.

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