Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Negado habeas corpus para acusado

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Zona Azul mais barata para advogados

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias