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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:51

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:47

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 19:02

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:52

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 17:26

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:32

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:50

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:11

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Revisional de aluguel
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:40

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:51

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:43

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:05

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:32

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Exibindo resultado de 5581 até 5600 de um total de 17040

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

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