OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa