Home- busca: Novo Codigo Eleitoral
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:59
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:16
Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:16
Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio
Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07
MPE/BA representa contra governador e deputado estadual
Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.384, 22/08/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:59
TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais
RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:54
Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal
Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30
Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas
Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48
NFT's e algumas implicações no direito autoral
Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:16
Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil
Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:04
Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690
País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses
País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:27
Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes por Covid pelo 20º dia seguido
País tem 632.720 óbitos e 26.605.137 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04
Receita e PGFN editam nova transação tributária
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:03
TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex
Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:57
Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios
O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:56
Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47
Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação
Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
