Curso de Especialização em Processo Civil

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

Processo civil e direito civil. Arrematação. Débito de condomínio.

Venda judicial com a ressalva de não imposição ao adquirente dos pagamentos de débitos condominiais.

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo