Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:00

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:43

Processual civil. Recurso especial. Extemporaneidade.

Fixação de honorários advocatícios. Exorbitância.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:49

Processual Civil. Embargos de divergência em Recurso Especial

Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:31

Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:45

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:58

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 87788

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes

Fixação de honorários advocatícios. Exorbitância.

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.

Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.

Súmulas 282 e 356 do STF

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