Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar

Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial

Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade