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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:45
A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:54
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:18
Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes
A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:18
Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07
Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se defender por meio de contestação, não faz propriamente um pedido, limita-se a pedir a improcedência da ação
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:59
Suspensos processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa
A decisão seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC) e no artigo 256-I do Regimento Interno do STJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

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