Home- busca: Novo Codigo de Processo Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:13
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus.
Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação
, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia
Penal. Processo Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 21:00
TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho
No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Paciente internado ganha direito a exame.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:15
MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife
Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:05
Direito civil e processo civil. Retenção por benfeitorias. Exercício mediante ação direta.
Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.
